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Projeto:   PL 274   17/05/2001  (ver documento)
Processo:   01-274/2001
Justificativa:   ver documento Jpl0274-2001
Promulgação:   LEI  13.646 de 11/09/2003    (ver documento)
Promovente:   Jooji Hato
Ementa:   DISPÕE SOBRE LEGISLAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NOS LOGRADOU- ROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto:   ARBORIZACAO / ARVORE / ARVORE FRUTIFERA / ESCOLHA / ESPECIE / ESPINHO / JARDIM / LOGRADOURO PUBLICO / MATA ATLANTICA / MONOCULTURA / MUDAS / PAISAGISMO / PARQUE / PLANTAS TOXICAS / PLANTIO / POMAR / PRACA PUBLICA / PRESERVACAO / PROIBICAO / RECUPERACAO / RETIRADA / SUBSTITUICAO / VEGETAIS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0662-2001
ver documento Urbs0693-2002
ver documento Saude0467-2003
ver documento Fin0866-2003
Veto:   ver documento Vepl0274-2001
Tramitação:  
ATM  Recebido em 17/05/2001  Encaminhado em 05/06/2001
CCJ  Recebido em 05/06/2001  Encaminhado em 13/08/2001
URB  Recebido em 31/08/2001  Encaminhado em 18/10/2001
LEG3  Recebido em 18/10/2001  Encaminhado em 30/10/2001
URB  Recebido em 30/10/2001  Encaminhado em 07/06/2002
SAUDE  Recebido em 07/06/2002  Encaminhado em 24/04/2003
FIN  Recebido em 24/04/2003  Encaminhado em 04/07/2003
LEG3  Recebido em 04/07/2003  Encaminhado em 12/09/2003
ATM  Recebido em 15/09/2003  Encaminhado em 23/09/2003
CCJ  Recebido em 23/09/2003  Encaminhado em 05/12/2003
URB  Recebido em 05/12/2003  Encaminhado em 18/03/2004
ATM  Recebido em 13/05/2008  Encaminhado em 01/09/2010
SGP21  Recebido em 01/09/2010  Encaminhado em 18/02/2011
PESQUISA  Recebido em 21/02/2011  Encaminhado em 08/08/2013
SGP21  Recebido em 08/08/2013  Encaminhado em 24/03/2017
SGP23  Recebido em 27/03/2017  Encaminhado em 28/03/2017
ARQUIVO  Recebido em 29/03/2017 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 04/07/2003
Encaminhamento:   Oficio CMSP 646/2001 de 24/10/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/11/2001 atraves do(a) OF-ATL 459/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 321/2001
Oficio CMSP 473/2003 de 19/08/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 12/09/2003 atraves do(a) OF. ATL N. 568/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 274/01 ver. jooji hato. publ. no dom de 16.09.03, p.04, c. 2/3, atraves do Documento Recebido nro. 550/2003
Oficio CMSP 395/2017 de 16/03/2017 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   28/03/2017. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO


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