| Projeto: |
|
PL 260 27/05/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-260/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0260-2015 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0260-2015
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.674 de 26/06/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Reis |
| Ementa: |
|
INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACOMPANHAMENTO / ADOLESCENTE / APOIO / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / ASSISTENCIA SOCIAL / BAIXA RENDA / CADASTRO / CONTRATACAO / CRIME / CURSO TECNICO / DEPENDENTE DE DROGAS / DIGNIDADE / EDUCACAO / EMPREGO / EMPRESA / ENSINO PROFISSIONALIZANTE / ESTAGIO / HABILITACAO PROFISSIONAL / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INCLUSAO / INTEGRACAO SOCIAL / JUVENTUDE / PROGRAMA BUSCA ATIVA SAO PAULO / RISCOS / SETOR PRIVADO / VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE / VIOLENCIA DOMESTICA / VITIMA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1636-2015
ver documento Adms2403-2015
ver documento Saude1144-2016
ver documento Conj1676-2016
ver documento Justrf0581-2017
|
| Emendas: |
|
ver documento Epl0260-2015
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0260-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 26/05/2015 | Encaminhado em 28/05/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/06/2015 | Encaminhado em 02/07/2015 | | CCJ | Recebido em 02/07/2015 | Encaminhado em 13/10/2015 | | ADM | Recebido em 14/10/2015 | Encaminhado em 18/12/2015 | | SAUDE | Recebido em 05/01/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 22/06/2016 | Encaminhado em 23/06/2016 | | SAUDE | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 05/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 14/07/2016 | Encaminhado em 14/07/2016 | | SAUDE | Recebido em 14/07/2016 | Encaminhado em 11/08/2016 | | FIN | Recebido em 11/08/2016 | Encaminhado em 22/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 22/08/2016 | Encaminhado em 12/12/2016 | | SGP12 | Recebido em 13/12/2016 | Encaminhado em 13/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 13/12/2016 | Encaminhado em 21/12/2016 | | SGP12 | Recebido em 21/12/2016 | Encaminhado em 21/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 21/12/2016 | Encaminhado em 24/04/2017 | | SGP12 | Recebido em 24/04/2017 | Encaminhado em 24/04/2017 | | CCJ | Recebido em 24/04/2017 | Encaminhado em 02/06/2017 | | SGP21 | Recebido em 02/06/2017 | Encaminhado em 02/06/2017 | | SGP23 | Recebido em 02/06/2017 | Encaminhado em 27/06/2017 | | SGP22 | Recebido em 27/06/2017 | Encaminhado em 27/06/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 28/06/2017 | Encaminhado em 29/06/2017 | | SGP12 | Recebido em 26/09/2017 | Encaminhado em 26/09/2017 | | SGP21 | Recebido em 28/09/2017 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 406, Legislatura 16 em 07/12/2016
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 17 em 19/04/2017
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 31, Legislatura 17 em 30/05/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 853/2017 de 30/05/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 27/06/2017 atraves do(a) OF 54/17 // SGP23 N° 853/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 260/15 de autoria do vereador reis vejo-me compelido a apor veto parcial conforme razões explicitadas e apresentadas pelas secretarias municipais de assistência e desenvolvimento social, atraves do Documento Recebido nro. 380/2017
|
| Encerramento: |
|
26/06/2017. Motivo: PROMULGADO |