Projeto: |
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PL 258 15/05/2001 (ver documento) |
Processo: |
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01-258/2001
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0258-2001 |
Promulgação: |
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LEI 13.309 de 31/01/2002 (ver documento) |
Promovente: |
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Marcos Zerbini / Ricardo Tripoli / William Woo / Ricardo Montoro / Gilberto Natalini / Gilson Barreto / Carlos Bezerra Jr / Dalton Silvano |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ABASTECIMENTO DE AGUA / AGUA / REAPROVEITAMENTO / REUTILIZACAO / TRATAMENTO DA AGUA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conj0258-2001
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Substitutivo: |
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ver documento spl0258-2001
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 15/05/2001 | Encaminhado em 21/05/2001 | CCJ | Recebido em 21/05/2001 | Encaminhado em 22/06/2001 | ATM | Recebido em 22/06/2001 | Encaminhado em 26/09/2001 | URB | Recebido em 26/09/2001 | Encaminhado em 17/12/2001 | ATM | Recebido em 17/12/2001 | Encaminhado em 03/01/2002 | LEG3 | Recebido em 03/01/2002 | Encaminhado em 05/02/2002 | ATM | Recebido em 18/02/2002 | Encaminhado em 18/02/2002 | ARQUIVO | Recebido em 19/02/2002 | Encaminhado em 21/08/2018 | SGP22 | Recebido em 22/08/2018 | Encaminhado em 22/08/2018 | ARQUIVO | Recebido em 23/08/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 58, Legislatura 13 em 12/09/2001 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 105, Legislatura 13 em 28/12/2001
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 34/2002 de 14/01/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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18/02/2002. Motivo: PROMULGADO |