| Projeto: |
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PL 255 24/05/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-255/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0255-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0255-2016
ver documento Cplp0255-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.714 de 16/10/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alfredinho |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO "FESTA DAS MISSÕES DA DIOCESE DE SANTO AMARO", A SER COMEMORADO TODO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTA DAS MISSOES DA DIOCESE DE SANTO AMARO / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0285-2017
ver documento Educ0841-2017
ver documento Fin1146-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/05/2016 | Encaminhado em 30/05/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 31/05/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | CCJ | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 03/03/2017 | | CCJ | Recebido em 06/03/2017 | Encaminhado em 04/05/2017 | | EDUC | Recebido em 10/05/2017 | Encaminhado em 28/06/2017 | | FIN | Recebido em 28/06/2017 | Encaminhado em 31/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 05/09/2017 | Encaminhado em 05/09/2017 | | SGP23 | Recebido em 06/09/2017 | Encaminhado em 16/11/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 16/11/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/09/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1387/2017 de 15/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1570/2017 de 16/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/11/2017. Motivo: PROMULGADO |