Projeto: |
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PL 255 05/06/2014 (ver documento) |
Processo: |
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01-255/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0255-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0255-2014 ver documento Cplp0255-2014
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Promulgação: |
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LEI 16.182 de 23/04/2015 (ver documento) |
Promovente: |
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Laércio Benko |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CULTURA TAIWANESA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA CULTURA TAIWANESA / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1014-2014 ver documento Educ1604-2014 ver documento Fin0276-2015
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 20/05/2014 | Encaminhado em 09/06/2014 | PESQUISA | Recebido em 09/06/2014 | Encaminhado em 24/06/2014 | CCJ | Recebido em 24/06/2014 | Encaminhado em 25/08/2014 | EDUC | Recebido em 26/08/2014 | Encaminhado em 18/12/2014 | FIN | Recebido em 18/12/2014 | Encaminhado em 16/03/2015 | SGP21 | Recebido em 16/03/2015 | Encaminhado em 19/03/2015 | SGP23 | Recebido em 19/03/2015 | Encaminhado em 30/04/2015 | ARQUIVO | Recebido em 30/04/2015 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 13/03/2015
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 426/2015 de 26/03/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 27/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 68/2015, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 255/2014, atraves do Documento Recebido nro. 353/2015 Oficio CMSP 825/2015 de 28/04/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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30/04/2015. Motivo: PROMULGADO |