| Projeto: |
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PL 25 06/02/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-25/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0025-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0025-2014
ver documento Cplp0025-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.075 de 25/09/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JUNHO DE 2007, DE INCLUIR O DIA DO FEIRANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO FEIRANTE / FEIRANTE / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0192-2014
ver documento Educ0545-2014
ver documento Fin1002-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/02/2014 | Encaminhado em 11/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 11/02/2014 | Encaminhado em 17/02/2014 | | CCJ | Recebido em 17/02/2014 | Encaminhado em 19/03/2014 | | EDUC | Recebido em 19/03/2014 | Encaminhado em 30/05/2014 | | FIN | Recebido em 30/05/2014 | Encaminhado em 26/08/2014 | | SGP23 | Recebido em 26/08/2014 | Encaminhado em 30/09/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 30/09/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 23/08/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1989/2014 de 05/09/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 26/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 151/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 25/14, atraves do Documento Recebido nro. 732/2014
Oficio CMSP 2372/2014 de 26/09/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/09/2014. Motivo: PROMULGADO |