| Projeto: |
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PL 24 03/02/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-24/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0024-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0024-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.431 de 02/09/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adilson Amadeu |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUTOMOTIVO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E INSTITUI O SELO RODA VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARVORE / AUTOMOVEIS / EFEITO ESTUFA / EMPRESA / EMPRESA DE VEICULOS / EMPRESA LOCADORA DE VEICULOS / IDENTIFICACAO / MEIO AMBIENTE / PLANTIO / PROGRAMA AUTOMOTIVO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL / PROTECAO AMBIENTAL / RESPONSABILIDADE / RESPONSABILIDADE AMBIENTAL / REVENDEDOR AUTORIZADO DE VEICULOS / SELO RODA VERDE / VENDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0278-2009
ver documento Urbs0866-2009
ver documento Adm0204-2010
ver documento Fin0570-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/02/2009 | Encaminhado em 12/02/2009 | | PESQUISA | Recebido em 11/03/2009 | Encaminhado em 11/03/2009 | | GV46 | Recebido em 24/03/2009 | Encaminhado em 24/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 24/03/2009 | Encaminhado em 24/03/2009 | | CCJ | Recebido em 24/03/2009 | Encaminhado em 22/05/2009 | | URB | Recebido em 22/05/2009 | Encaminhado em 11/09/2009 | | ADM | Recebido em 15/09/2009 | Encaminhado em 06/04/2010 | | FIN | Recebido em 07/04/2010 | Encaminhado em 31/05/2010 | | SGP21 | Recebido em 31/05/2010 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP2 | Recebido em 09/08/2011 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 10/08/2011 | Encaminhado em 05/09/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 05/09/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 126, Legislatura 15 em 17/11/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 222, Legislatura 15 em 02/08/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2706/2011 de 03/08/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/09/2011. Motivo: PROMULGADO |