| Projeto: |
|
PL 239 13/04/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-239/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0239-2017 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0239-2017
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.693 de 31/07/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / João Agripino da Costa Doria Junior |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
| Assunto: |
|
DESPESA / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ( 2018 ) / EXECUCAO ORCAMENTARIA / METAS FISCAIS / ORCAMENTO / PMSP / RECEITA / RISCOS FISCAIS |
| Comis. desig.: |
|
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Fins0790-2017
ver documento Fins0853-2017
|
| Emendas: |
|
ver documento Epl0239-2017-1a834
|
| Mensagem adit.: |
|
ver documento mapl0239-2017
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0239-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 13/04/2017 | Encaminhado em 13/04/2017 | | FIN | Recebido em 13/04/2017 | Encaminhado em 27/06/2017 | | SGP21 | Recebido em 04/07/2017 | Encaminhado em 29/08/2017 | | SGP23 | Recebido em 30/08/2017 | Encaminhado em 30/08/2017 | | SGP22 | Recebido em 01/09/2017 | Encaminhado em 01/09/2017 | | FIN | Recebido em 01/09/2017 | Encaminhado em 01/09/2017 | | SGP21 | Recebido em 15/09/2017 | Encaminhado em 15/09/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/09/2017 | Encaminhado em 15/09/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/09/2017 | Encaminhado em 19/09/2017 | | FIN | Recebido em 19/09/2017 | Encaminhado em 05/10/2017 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2017 | Encaminhado em 16/10/2017 | | SGP1 | Recebido em 23/10/2017 | Encaminhado em 23/10/2017 | | SGP21 | Recebido em 23/10/2017 | Encaminhado em 29/05/2019 | | SGP23 | Recebido em 29/05/2019 | Encaminhado em 30/05/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 31/05/2019 | Encaminhado em 12/06/2019 | | SGP12 | Recebido em 27/06/2019 | Encaminhado em 27/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 26/10/2020 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 32, Legislatura 17 em 08/06/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 44, Legislatura 17 em 03/07/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 13/04/2017 atraves do(a) Ofício A.T.L. nº 11/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha a vossa excelência o anexo relatório, contendo as informações que demonstram o cumprimento do disposto no artigo 45 da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, atraves do Documento Recebido nro. 154/2017
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/05/2017 atraves do(a) OF20/17 // OF ATL12/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, pelo presente solicito seja o incluso anexo, incorporado à propositura original, em substituição ao anterior. pois a secretaria municipal da fazenda identificou equívoco em determinado dado constante do anexo ii - metas fiscais, atraves do Documento Recebido nro. 218/2017
Oficio CMSP 1064/2017 de 04/07/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 01/08/2017 atraves do(a) OF 86/2017 // SGP23 N° 1064/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao projeto 239/2017 de autoria do executivo, projeto este que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, atraves do Documento Recebido nro. 502/2017
Oficio CMSP 871/2019 de 17/05/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
30/05/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |