| Projeto: |
|
PL 231 23/04/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-231/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0231-2013 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0231-2013
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.341 de 30/12/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Ota |
| Ementa: |
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALCOOLISMO / BEBIDA ALCOOLICA / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSUMO / EVENTOS / MULHER / PREVENCAO / PROGRAMA MUNICIPAL PREVENCAO ALCOOLISMO MULHERES / RECUPERACAO / REDUCAO / SEMANA DE PREVENCAO DA MULHER CONTRA O ALCOOLISMO / TRATAMENTO / VICIO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1066-2013
ver documento Adm1482-2013
ver documento Saude2324-2013
ver documento Fin0688-2014
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0231-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 18/04/2013 | Encaminhado em 24/04/2013 | | PESQUISA | Recebido em 24/04/2013 | Encaminhado em 16/05/2013 | | CCJ | Recebido em 16/05/2013 | Encaminhado em 18/06/2013 | | ADM | Recebido em 18/06/2013 | Encaminhado em 23/08/2013 | | SAUDE | Recebido em 29/08/2013 | Encaminhado em 24/10/2013 | | FIN | Recebido em 24/10/2013 | Encaminhado em 10/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 10/06/2014 | Encaminhado em 03/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 04/12/2015 | Encaminhado em 04/01/2016 | | SGP22 | Recebido em 20/01/2016 | Encaminhado em 05/02/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/02/2016 | Encaminhado em 12/02/2016 | | SGP12 | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 08/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 16/09/2019 | | SGP23 | Recebido em 16/09/2019 | Encaminhado em 16/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 17/09/2019 | Encaminhado em 20/09/2019 | | SGP22 | Recebido em 24/09/2019 | Encaminhado em 15/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 15/09/2020 | Encaminhado em 17/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 01/03/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 03/03/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 16 em 08/09/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 20/01/2014 atraves do(a) OF. ATL Nº 38/2014 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios formulado pela com. de finanças e orçamento referente ao pl nº 231/2013, do ver. ota, atraves do Documento Recebido nro. 102/2014
Oficio CMSP 2935/2015 de 26/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 04/01/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 209/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 231/13, do vereador ota, que visa instituir o programa municipal de prevenção ao alcoolismo entre mulheres, atraves do Documento Recebido nro. 11/2016
Oficio CMSP 1560/2019 de 06/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
16/09/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |