| Projeto: |
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PL 228 19/05/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-228/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0228-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0228-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.770 de 26/12/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ALFREDO ANTIQUERA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRONCAMENTO DA AV. AGENOR COUTO DE MAGALHÃES COM RUA STÉFANO MAUSER, JARDIM REGINA - PIRITUBA |
| Assunto: |
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AGENOR COUTO DE MAGALHAES ( AVENIDA ) / ALFREDO ANTIQUERA ( PRACA ) / DENOMINACAO / JARDIM REGINA / LOGRADOURO PUBLICO / PIRITUBA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / STEFANO MAUSER ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0104-2017
ver documento Urb0369-2017
ver documento Educ1375-2017
ver documento Fins1628-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/05/2016 | Encaminhado em 20/05/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/05/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | CCJ | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | CCJ | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | | URB | Recebido em 28/03/2017 | Encaminhado em 27/04/2017 | | EDUC | Recebido em 03/05/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | FIN | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 21/11/2017 | | SGP21 | Recebido em 21/11/2017 | Encaminhado em 22/11/2017 | | SGP23 | Recebido em 23/11/2017 | Encaminhado em 18/01/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/11/2017
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/09/2016 atraves do(a) OF ATL 415/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios com.const.justiça encaminha informações dos órgãos municipais acerca do pl 228/16 do ver. eliseu gabriel que denomina praça alfredo antiquera o logradouro público que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 719/2016
Oficio CMSP 1812/2017 de 29/11/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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18/01/2018. Motivo: PROMULGADO |