Projeto: |
|
PL 218 06/05/2014 (ver documento) |
Processo: |
|
01-218/2014
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0218-2014 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0218-2014
|
Promulgação: |
|
LEI 16.340 de 30/12/2015 (ver documento) |
Promovente: |
|
Reis |
Ementa: |
|
CRIA O PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ACOES AFIRMATIVAS / COTA / CRIACAO / DISCRIMINACAO / DISCRIMINACAO RACIAL / DIVULGACAO / EMPRESA / GRUPO ETNICO / IGUALDADE / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INTERNET / NEGRO / PERCENTAGEM / PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL / RESERVA / SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL / SELO / SETOR PRIVADO / VAGA |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just1425-2014 ver documento Adm0867-2015 ver documento Saude1544-2015 ver documento Finpl0218-2014
|
Veto: |
|
ver documento vepl0218-2014
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 30/04/2014 | Encaminhado em 08/05/2014 | PESQUISA | Recebido em 08/05/2014 | Encaminhado em 09/06/2014 | CCJ | Recebido em 09/06/2014 | Encaminhado em 05/11/2014 | ADM | Recebido em 05/11/2014 | Encaminhado em 29/05/2015 | SAUDE | Recebido em 01/06/2015 | Encaminhado em 14/09/2015 | FIN | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 14/10/2015 | SGP21 | Recebido em 14/10/2015 | Encaminhado em 15/10/2015 | SGP12 | Recebido em 19/10/2015 | Encaminhado em 19/10/2015 | SGP21 | Recebido em 19/10/2015 | Encaminhado em 20/10/2015 | SGP12 | Recebido em 21/10/2015 | Encaminhado em 21/10/2015 | SGP21 | Recebido em 21/10/2015 | Encaminhado em 03/12/2015 | SGP23 | Recebido em 03/12/2015 | Encaminhado em 04/01/2016 | SGP22 | Recebido em 20/01/2016 | Encaminhado em 04/02/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 05/02/2016 | Encaminhado em 11/02/2016 | CCJ | Recebido em 11/02/2016 | Encaminhado em 12/05/2016 | SGP21 | Recebido em 13/05/2016 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 16 em 14/10/2015 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2938/2015 de 26/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Veto Parcial, recebido em 04/01/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 208/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 218/14, do vereador reis, que cria o programa selo igualdade racial, atraves do Documento Recebido nro. 10/2016
|
Encerramento: |
|
30/12/2015. Motivo: PROMULGADO |