| Projeto: |
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PL 196 04/04/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-196/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0196-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0196-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.846 de 09/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adriana Ramalho |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL VIADUTO 31 DE MARÇO, PARA VIADUTO THEREZINHA ZERBINI (SITUADO NA REGIÃO DO BRÁS, DISTRITO DA SÉ, SUBPREFEITURA SÉ, CODLOG 23.101-0) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DECRETO 57.146/2016 / DENOMINACAO / DIREITOS HUMANOS / LOGRADOURO PUBLICO / PARQUE DOM PEDRO II / PROGRAMA RUAS DE MEMORIA / SE ( DISTRITO ) / TERESINHA ZERBINI ( VIADUTO ) / TRINTA E UM DE MARCO ( VIADUTO ) / VIADUTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1135-2017
ver documento Conj1892-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/03/2017 | Encaminhado em 05/04/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 07/04/2017 | | CCJ | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 31/08/2017 | | URB | Recebido em 31/08/2017 | Encaminhado em 19/10/2017 | | SGP21 | Recebido em 19/10/2017 | Encaminhado em 07/12/2017 | | EDUC | Recebido em 07/12/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 15/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/04/2018 | | SGP23 | Recebido em 19/04/2018 | Encaminhado em 19/04/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 19/04/2018 | Encaminhado em 23/04/2018 | | SGP12 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 23/04/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 23/04/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 336/2017 de 24/05/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/07/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 253/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encmainha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei nº 196/2017, atraves do Documento Recebido nro. 467/2017
Oficio CMSP 2017/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
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| Encerramento: |
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19/04/2018. Motivo: PROMULGADO |