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Projeto:   PL 191   28/08/1986  (ver documento)
Processo:   2044/1986
Oficio ATL:   278/1986
Promulgação:   LEI  10.236 de 16/12/1986    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Janio da Silva Quadros
Ementa:   ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, CONPRESP
Observação:   VETO PARCIAL
Assunto:   ALTERACAO / LEI 10.032/1985 / DERROGACAO / CONPRESP / COMPETENCIA / MEMBROS
Pareceres:  
332/1986   COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO    DOM 05/09/1986
20/1987   CONJUNTO    DOM 19/02/1987

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