Projeto: |
|
PL 190 04/04/2017 (ver documento) |
Processo: |
|
01-190/2017
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0190-2017 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0190-2017
|
Promulgação: |
|
LEI 16.809 de 23/01/2018 (ver documento) |
Promovente: |
|
Dra. Sandra Tadeu |
Ementa: |
|
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O FUNCIONAMENTO DOS PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ABERTURA / ACESSO / ACIDENTE / ALARME / AREA INTERNA / CALCADA / CANCELA / CANCELA AUTOMATICA / DETECTOR / FUNCIONAMENTO / MOVIMENTACAO / NORMAS / PEDESTRE / PORTA AUTOMATICA / PORTA DESLIZANTE / PORTAO / PREVENCAO / REGULAMENTACAO / SEGURANCA / SENSOR DE PRESENCA / SINALIZACAO LUMINOSA / SINALIZACAO SONORA / VEICULOS |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just0417-2017 ver documento Conj1284-2017
|
Substitutivo: |
|
ver documento spl0190-2017
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 30/03/2017 | Encaminhado em 05/04/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 17/04/2017 | CCJ | Recebido em 24/04/2017 | Encaminhado em 15/05/2017 | URB | Recebido em 15/05/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | SGP21 | Recebido em 09/08/2017 | Encaminhado em 22/08/2017 | SAUDE | Recebido em 24/08/2017 | Encaminhado em 24/08/2017 | URB | Recebido em 24/08/2017 | Encaminhado em 12/09/2017 | SGP21 | Recebido em 12/09/2017 | Encaminhado em 18/09/2017 | SGP12 | Recebido em 19/09/2017 | Encaminhado em 26/09/2017 | SGP21 | Recebido em 26/09/2017 | Encaminhado em 10/10/2017 | SAUDE | Recebido em 17/10/2017 | Encaminhado em 17/10/2017 | SGP21 | Recebido em 15/12/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | SGP12 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | SGP21 | Recebido em 19/01/2018 | Encaminhado em 19/01/2018 | SGP23 | Recebido em 19/01/2018 | Encaminhado em 24/01/2018 | ARQUIVO | Recebido em 24/01/2018 | Encaminhado em 29/01/2018 | SGP12 | Recebido em 30/01/2018 | Encaminhado em 30/01/2018 | ARQUIVO | Recebido em 30/01/2018 | Encaminhado em 30/01/2018 | SGP12 | Recebido em 31/01/2018 | Encaminhado em 31/01/2018 | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2018 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 416/2017 de 22/06/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/09/2017 atraves do(a) OF 346/17 // SGP12 N° 416/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de política urbana, metropolitana e de meio ambien- te encaminho cópia das informações prestadas pela secretaria municipal das prefeituras regionais, atraves do Documento Recebido nro. 601/2017 Oficio CMSP 1949/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
24/01/2018. Motivo: PROMULGADO |