Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 190   04/04/2017  (ver documento)
Processo:   01-190/2017
Justificativa:   ver documento Jpl0190-2017
Carta de lei:   ver documento Cpl0190-2017
Promulgação:   LEI  16.809 de 23/01/2018    (ver documento)
Promovente:   Sandra Tadeu
Ementa:   REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O FUNCIONAMENTO DOS PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ABERTURA / ACESSO / ACIDENTE / ALARME / AREA INTERNA / CALCADA / CANCELA / CANCELA AUTOMATICA / DETECTOR / FUNCIONAMENTO / MOVIMENTACAO / NORMAS / PEDESTRE / PORTA AUTOMATICA / PORTA DESLIZANTE / PORTAO / PREVENCAO / REGULAMENTACAO / SEGURANCA / SENSOR DE PRESENCA / SINALIZACAO LUMINOSA / SINALIZACAO SONORA / VEICULOS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0417-2017
ver documento Conj1284-2017
Substitutivo:   ver documento spl0190-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 30/03/2017  Encaminhado em 05/04/2017
PROC-CMSP  Recebido em 05/04/2017  Encaminhado em 17/04/2017
CCJ  Recebido em 24/04/2017  Encaminhado em 15/05/2017
URB  Recebido em 15/05/2017  Encaminhado em 09/08/2017
SGP21  Recebido em 09/08/2017  Encaminhado em 22/08/2017
SAUDE  Recebido em 24/08/2017  Encaminhado em 24/08/2017
URB  Recebido em 24/08/2017  Encaminhado em 12/09/2017
SGP21  Recebido em 12/09/2017  Encaminhado em 18/09/2017
SGP12  Recebido em 19/09/2017  Encaminhado em 26/09/2017
SGP21  Recebido em 26/09/2017  Encaminhado em 10/10/2017
SAUDE  Recebido em 17/10/2017  Encaminhado em 17/10/2017
SGP21  Recebido em 15/12/2017  Encaminhado em 15/12/2017
SGP12  Recebido em 18/12/2017  Encaminhado em 18/12/2017
SGP21  Recebido em 19/01/2018  Encaminhado em 19/01/2018
SGP23  Recebido em 19/01/2018  Encaminhado em 24/01/2018
ARQUIVO  Recebido em 24/01/2018  Encaminhado em 29/01/2018
SGP12  Recebido em 30/01/2018  Encaminhado em 30/01/2018
ARQUIVO  Recebido em 30/01/2018  Encaminhado em 30/01/2018
SGP12  Recebido em 31/01/2018  Encaminhado em 31/01/2018
ARQUIVO  Recebido em 31/01/2018 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
Encaminhamento:   Oficio CMSP 416/2017 de 22/06/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/09/2017 atraves do(a) OF 346/17 // SGP12 N° 416/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de política urbana, metropolitana e de meio ambien- te encaminho cópia das informações prestadas pela secretaria municipal das prefeituras regionais, atraves do Documento Recebido nro. 601/2017
Oficio CMSP 1949/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   24/01/2018. Motivo: PROMULGADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3