| Projeto: |
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PL 187 11/05/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-187/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0187-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0187-2010
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| Promulgação: |
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LEI 16.585 de 08/12/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE SEGURANÇA EFICIENTE A SER OBSERVADA NAS PASSARELAS DE PEDESTRES CONSTRUÍDAS E MANTIDAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ILUMINACAO / ILUMINACAO PUBLICA / PASSAGEM DE PEDESTRE / PASSARELA / PEDESTRE / SEGURANCA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1162-2010
ver documento Urbs0171-2011
ver documento Adm1068-2011
ver documento Fins0118-2012
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0187-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/05/2010 | Encaminhado em 19/05/2010 | | PESQUISA | Recebido em 19/05/2010 | Encaminhado em 28/05/2010 | | CCJ | Recebido em 28/05/2010 | Encaminhado em 30/09/2010 | | URB | Recebido em 30/09/2010 | Encaminhado em 10/05/2011 | | ADM | Recebido em 10/05/2011 | Encaminhado em 23/09/2011 | | FIN | Recebido em 26/09/2011 | Encaminhado em 12/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 12/03/2012 | Encaminhado em 16/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 09/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 12/04/2013 | Encaminhado em 24/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 28/03/2016 | Encaminhado em 28/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 28/03/2016 | Encaminhado em 23/11/2016 | | SGP23 | Recebido em 24/11/2016 | Encaminhado em 09/12/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 09/12/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 50, Legislatura 16 em 01/10/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 399, Legislatura 16 em 16/11/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 572/2011 de 25/10/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 2535/2016 de 17/11/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/12/2016. Motivo: PROMULGADO |