| Projeto: |
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PL 182 03/04/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-182/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0182-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 14.186 de 04/07/2006 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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"INSTITUI O 'PROGRAMA MUNICIPAL DE SILVICULTURA URBA- NA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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ARBORIZACAO / AREA VERDE / ARVORE / CADASTRO / CONSERVACAO / MAPEAMENTO / MEIO AMBIENTE / PLANEJAMENTO URBANO / PROGRAMA MUNICIPAL DE SILVICULTURA URBANA / PROTECAO AMBIENTAL / REURBANIZACAO / SISTEMA DE AREAS VERDES DO MUNICIPIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0145-2005
ver documento Conjpl0182-2003
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0182-2003PFrange
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| Veto: |
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ver documento vepl0182-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 03/04/2003 | Encaminhado em 06/05/2003 | | CCJ | Recebido em 06/05/2003 | Encaminhado em 07/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2005 | Encaminhado em 24/02/2005 | | ATM | Recebido em 01/03/2005 | Encaminhado em 01/03/2005 | | CCJ | Recebido em 02/03/2005 | Encaminhado em 21/06/2005 | | URB | Recebido em 21/06/2005 | Encaminhado em 29/03/2006 | | SGP21 | Recebido em 02/06/2006 | Encaminhado em 02/06/2006 | | SGP23 | Recebido em 02/06/2006 | Encaminhado em 05/07/2006 | | SGP22 | Recebido em 05/07/2006 | Encaminhado em 08/08/2006 | | CCJ | Recebido em 08/08/2006 | Encaminhado em 03/10/2006 | | SGP21 | Recebido em 31/01/2008 | Encaminhado em 31/01/2008 | | SGP23 | Recebido em 01/02/2008 | Encaminhado em 29/02/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 07/03/2008 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 66, Legislatura 14 em 30/03/2006
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 77, Legislatura 14 em 31/05/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2197/2006 de 09/06/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 05/07/2006 atraves do(a) OF ATL 108/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 182/03. publ. no doc de 06/07/06, p. 4, cols. 2/3, atraves do Documento Recebido nro. 958/2006
Oficio CMSP 510/2008 de 26/02/2008 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/12/2007. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |