| Projeto: |
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PL 176 15/04/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-176/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0176-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0176-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.047 de 18/07/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
| Anexos: |
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ver documento Finepl0176-2014
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| Assunto: |
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DESPESA / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ( 2015 ) / EXECUCAO ORCAMENTARIA / METAS FISCAIS / ORCAMENTO / PMSP / RECEITA / RISCOS FISCAIS |
| Comis. desig.: |
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FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Fins0536-2014
ver documento Fine0833-2014
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| Emendas: |
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ver documento Epl0176-2014-1a698
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| Veto: |
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ver documento vepl0176-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/04/2014 | Encaminhado em 15/04/2014 | | FIN | Recebido em 15/04/2014 | Encaminhado em 16/05/2014 | | SGP21 | Recebido em 16/05/2014 | Encaminhado em 30/05/2014 | | FIN | Recebido em 30/05/2014 | Encaminhado em 30/05/2014 | | SGP21 | Recebido em 30/05/2014 | Encaminhado em 06/06/2014 | | FIN | Recebido em 06/06/2014 | Encaminhado em 26/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 27/06/2014 | Encaminhado em 14/07/2014 | | SGP23 | Recebido em 14/07/2014 | Encaminhado em 21/07/2014 | | SGP22 | Recebido em 22/07/2014 | Encaminhado em 05/08/2014 | | PESQUISA | Recebido em 05/08/2014 | Encaminhado em 05/08/2014 | | SGP12 | Recebido em 05/08/2014 | Encaminhado em 06/08/2014 | | FIN | Recebido em 06/08/2014 | Encaminhado em 03/09/2014 | | SGP21 | Recebido em 03/09/2014 | Encaminhado em 04/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 05/04/2019 | Encaminhado em 05/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 15/04/2019 | Encaminhado em 16/04/2019 | | SGP12 | Recebido em 04/06/2019 | Encaminhado em 04/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 04/06/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 115, Legislatura 16 em 04/06/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
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| Encaminhamento: |
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Assunto para ciência da CMSP, recebido em 15/04/2014 atraves do(a) OF ATL 54/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha relatório contendo as informações que demonstram o cumprimento do disposto no artigo 45 da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, atraves do Documento Recebido nro. 272/2014
Oficio CMSP 1740/2014 de 08/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 21/07/2014 atraves do(a) OF ATL 111/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta o artigo 39 do projeto de lei nº 176/2014, atraves do Documento Recebido nro. 533/2014
Oficio CMSP 461/2019 de 21/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/04/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |