| Projeto: |
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PL 175 14/04/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-175/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0175-2005 |
| Promulgação: |
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LEI 14.018 de 28/06/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGUA / AGUAS PLUVIAIS / BENS MUNICIPAIS / CAPTACAO / CONSERVACAO / ESGOTO / HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL / HIDROMETRO / INSTALACAO HIDRAULICA / PIA / PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E USO RACIONAL DA AGUA EM EDIFICACOES / PROJETO HABITACIONAL / REAPROVEITAMENTO / RECURSOS HIDRICOS / REDUTOR DE VAZAO DE AGUA / RESERVATORIO / RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS / REUTILIZACAO / SANITARIO / TORNEIRA / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0175-2005
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| Veto: |
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ver documento vepl0175-2005
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| Tramitação: |
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| SGP21 | Recebido em 12/04/2005 | Encaminhado em 18/05/2005 | | SGP23 | Recebido em 18/05/2005 | Encaminhado em 29/06/2005 | | SGP22 | Recebido em 15/07/2005 | Encaminhado em 15/07/2005 | | SGP12 | Recebido em 16/07/2005 | Encaminhado em 16/07/2005 | | CCJ | Recebido em 16/07/2005 | Encaminhado em 27/09/2005 | | SGP21 | Recebido em 22/02/2007 | Encaminhado em 22/02/2007 | | SGP23 | Recebido em 23/02/2007 | Encaminhado em 08/03/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 29/03/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 3, Legislatura 14 em 28/04/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 14 em 17/05/2005
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1908/2005 de 25/05/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 28/06/2005 atraves do(a) OF. ATL 119/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 175/05 do ver. aurélio nomura - publ. no doc de 29/06/05, p. 03, c.3/4, atraves do Documento Recebido nro. 808/2005
Oficio CMSP 706/2007 de 28/02/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/03/2007. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |