| Projeto: |
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PL 174 14/04/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-174/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0174-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0174-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.791 de 10/01/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DAS DOENÇAS DECORRENTES DA ANEMIA FALCIFORME" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANEMIA FALCIFORME / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PREVENCAO / SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DAS DOENCAS DECORRENTES DA ANEMIA FALCIFORME |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1125-2016
ver documento Conj0637-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/04/2016 | Encaminhado em 25/04/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 25/05/2016 | | CCJ | Recebido em 31/05/2016 | Encaminhado em 30/06/2016 | | EDUC | Recebido em 07/07/2016 | Encaminhado em 01/02/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | EDUC | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 24/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 24/05/2017 | Encaminhado em 02/06/2017 | | SGP12 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 06/06/2017 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 24/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 24/01/2018 | Encaminhado em 29/01/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 29/01/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1906/2017 de 12/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 11/2018 de 10/01/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/01/2018. Motivo: PROMULGADO |