| Projeto: |
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PL 170 14/04/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-170/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0170-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0170-2016
ver documento Cplp0170-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.713 de 16/10/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Souza Santos |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO EVANGELISTA UNIVERSAL A SER COMEMORADO, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO EVANGELISTA UNIVERSAL / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0877-2016
ver documento Educ0558-2017
ver documento Fin1145-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/04/2016 | Encaminhado em 25/04/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 10/05/2016 | | CCJ | Recebido em 10/05/2016 | Encaminhado em 07/06/2016 | | EDUC | Recebido em 07/06/2016 | Encaminhado em 31/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 23/03/2017 | | EDUC | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 14/06/2017 | | FIN | Recebido em 14/06/2017 | Encaminhado em 31/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 05/09/2017 | Encaminhado em 05/09/2017 | | SGP23 | Recebido em 06/09/2017 | Encaminhado em 16/11/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 16/11/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/09/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1386/2017 de 15/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1569/2017 de 16/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/11/2017. Motivo: PROMULGADO |