| Projeto: |
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PL 170 23/04/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-170/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0170-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0170-2015
ver documento Cplp0170-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.270 de 15/09/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Donato / Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE ESMIRNA, NA TURQUIA, EM TURCO IZMIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CIDADE IRMA / ESMIRNA ( CIDADE ) / LEI 14.471/2007 / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) / TURQUIA ( PAIS ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0984-2015
ver documento Conj1328-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/04/2015 | Encaminhado em 24/04/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/04/2015 | Encaminhado em 05/05/2015 | | CCJ | Recebido em 05/05/2015 | Encaminhado em 10/06/2015 | | SGP21 | Recebido em 11/06/2015 | Encaminhado em 29/06/2015 | | CCJ | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 30/06/2015 | | SGP21 | Recebido em 02/07/2015 | Encaminhado em 10/09/2015 | | SGP23 | Recebido em 10/09/2015 | Encaminhado em 24/09/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 24/09/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 16 em 12/08/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 16 em 08/09/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2074/2015 de 09/09/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/09/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°145/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.270 para a promulgação do pl 170/15 que inclui no artigo 3º da lei 14471/07 a cidade de esmirna, na turquia, atraves do Documento Recebido nro. 758/2015
Oficio CMSP 2143/2015 de 17/09/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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24/09/2015. Motivo: PROMULGADO |