| Projeto: |
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PL 160 26/03/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-160/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0160-2008 |
| Promulgação: |
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LEI 14.713 de 04/04/2008 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROF. DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REF. QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALT. DOS DISP. DAS LEIS 13652/03, 13748/04 E 14591/07 E ALT. DO VALOR DAS GRATIF. QUE ESPECIFICA |
| Assunto: |
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ABONO / ACESSO FUNCIONAL / ADICIONAL DE RAIOS X / AGENTE DE APOIO / ALTERACAO / ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS / ASSISTENTE DE SUPORTE TECNICO / ASSISTENTE SOCIAL / AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL / AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVICOS AUXILIARES DE SAUDE / AUXILIAR TECNICO DE SAUDE / AUXILIAR TECNICO EM SAUDE / CARGO / CARREIRA / CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / CONCURSO DE ACESSO / CONCURSO PUBLICO / EDUCADOR DE SAUDE PUBLICA / ESPECIALISTA EM SAUDE / ESPECIALISTA EM SAUDE - MEDICO / EXTINCAO / GRATIFICACAO / GRATIFICACAO ESPECIAL DE SERVICO SOCIAL NA SAUDE / GRATIFICACAO ESPECIAL DO REGIME DE PLANTAO / GRATIFICACAO ESPECIAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS ASSISTENCIAIS EM SAUDE / HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL / JORNADA DE TRABALHO / LEI 11.716/1995 / LEI 13.652/2003 / LEI 13.748/2004 / LEI 14.591/2007 / MEDICO / NIVEL MEDIO / NIVEL SUPERIOR / OPCAO / PLANO DE CARREIRA / PLANTAO / PREMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO / PROFISSIONAL DE SAUDE / PROGRESSAO FUNCIONAL / PROMOCAO / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE / REENQUADRAMENTO / REESTRUTURACAO / REMUNERACAO / REORGANIZACAO / SALARIO / SERVIDOR / SERVIDOR ADMITIDO / SERVIDOR DA SAUDE / SERVIDOR DE NIVEL MEDIO / SERVIDOR DE NIVEL SUPERIOR / TECNICO DE SAUDE / TECNICO EM SAUDE / TRANSFORMACAO / VALOR / VANTAGEM PESSOAL / VENCIMENTOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0160-2008
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0160-2008ATatto
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| Emendas: |
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ver documento Epl0160-2008-1a32
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/03/2008 | Encaminhado em 27/03/2008 | | CCJ | Recebido em 27/03/2008 | Encaminhado em 01/04/2008 | | SGP21 | Recebido em 14/04/2008 | Encaminhado em 14/04/2008 | | SGP23 | Recebido em 14/04/2008 | Encaminhado em 16/04/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 10/06/2008 | Encaminhado em 29/06/2010 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/06/2010 | Encaminhado em 18/11/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 18/11/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 215, Legislatura 14 em 01/04/2008
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 218, Legislatura 14 em 04/04/2008
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1448/2008 de 04/04/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/04/2008. Motivo: PROMULGADO |