| Projeto: |
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PL 156 15/04/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-156/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0156-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0156-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.241 de 31/07/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
| Assunto: |
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DESPESA / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ( 2016 ) / EXECUCAO ORCAMENTARIA / METAS FISCAIS / ORCAMENTO / PMSP / RECEITA / RISCOS / RISCOS FISCAIS |
| Comis. desig.: |
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FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Fin0921-2015
ver documento Fins1163-2015
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| Emendas: |
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ver documento Epl0156-2015
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| Veto: |
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ver documento vepl0156-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/04/2015 | Encaminhado em 15/04/2015 | | FIN | Recebido em 15/04/2015 | Encaminhado em 09/06/2015 | | SGP21 | Recebido em 09/06/2015 | Encaminhado em 18/06/2015 | | SGP12 | Recebido em 18/06/2015 | Encaminhado em 18/06/2015 | | FIN | Recebido em 18/06/2015 | Encaminhado em 30/06/2015 | | SGP21 | Recebido em 02/07/2015 | Encaminhado em 03/07/2015 | | SGP23 | Recebido em 03/07/2015 | Encaminhado em 03/08/2015 | | SGP22 | Recebido em 03/08/2015 | Encaminhado em 10/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/08/2015 | Encaminhado em 10/08/2015 | | SGP12 | Recebido em 13/08/2015 | Encaminhado em 13/08/2015 | | FIN | Recebido em 13/08/2015 | Encaminhado em 24/08/2015 | | SGP21 | Recebido em 24/08/2015 | Encaminhado em 10/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 10/04/2019 | Encaminhado em 18/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 23/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 231, Legislatura 16 em 17/06/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 239, Legislatura 16 em 02/07/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1506/2015 de 02/07/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 31/07/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 116/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto ao § 4º do art. 4º, inciso vi do art. 8º, art. 36, inci so iv do art. 9º, art. 27, art. 31, atraves do Documento Recebido nro. 649/2015
Oficio CMSP 585/2019 de 03/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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18/04/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |