| Projeto: |
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PL 141 17/03/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-141/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0141-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 14.949 de 06/07/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Floriano Pesaro |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DO PROGRAMA "RODA DA CIDADANIA - REDE DE COMÉRCIO SOLIDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARTESANATO / ASSISTENCIA SOCIAL / BAIXA RENDA / COMERCIALIZACAO / CONSELHO / DECRETO 49.257/2008 / FEIRA DE ARTES / HABILITACAO / INSTITUICAO ASSISTENCIAL / OFICINA / POPULACAO CARENTE / PROGRAMA / PROGRAMA RODA DA CIDADANIA REDE COMERCIO SOLIDARIO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SOCIEDADE CIVIL / SUSTENTABILIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0176-2009
ver documento Conjpl0141-2009
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0141-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 17/03/2009 | Encaminhado em 26/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 26/03/2009 | Encaminhado em 30/03/2009 | | CCJ | Recebido em 30/03/2009 | Encaminhado em 04/05/2009 | | ADM | Recebido em 04/05/2009 | Encaminhado em 05/05/2009 | | SGP21 | Recebido em 02/07/2009 | Encaminhado em 02/07/2009 | | SGP23 | Recebido em 02/07/2009 | Encaminhado em 07/07/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 07/07/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 28, Legislatura 15 em 05/05/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 15 em 25/06/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2201/2009 de 29/06/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/07/2009. Motivo: PROMULGADO |