| Projeto: |
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PL 136 06/05/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-136/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0136-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0136-2014
ver documento Cplp0136-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.206 de 26/05/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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FICA CRIADA A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / DIVULGACAO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MEIO AMBIENTE / ODM7 / PARCERIA / PROTECAO AMBIENTAL / SEMANA DE EDUCACAO SOCIOAMBIENTAL / SOCIEDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1295-2014
ver documento Educ1602-2014
ver documento Fin0629-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/03/2014 | Encaminhado em 07/05/2014 | | PESQUISA | Recebido em 07/05/2014 | Encaminhado em 12/05/2014 | | CCJ | Recebido em 12/05/2014 | Encaminhado em 10/10/2014 | | EDUC | Recebido em 14/10/2014 | Encaminhado em 18/12/2014 | | FIN | Recebido em 18/12/2014 | Encaminhado em 24/04/2015 | | SGP23 | Recebido em 27/04/2015 | Encaminhado em 02/06/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 02/06/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/05/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 913/2015 de 06/05/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 27/05/2015 atraves do(a) OF ATL 87/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita que a cmsp promulgue lei relativa ao pl 136/14 que altera lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos a semana de educação socioambiental, a ser comemorada anualmen te, 3ra semana março. reserva de numero 16.206, atraves do Documento Recebido nro. 467/2015
Oficio CMSP 1111/2015 de 27/05/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/06/2015. Motivo: PROMULGADO |