| Projeto: |
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PL 1356 05/12/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-1356/1995
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| Promulgação: |
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LEI 12.044 de 17/04/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A SEMA NA DA BICICLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BICICLETA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / SEMANA DA BICICLETA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0259-1996
ver documento Conj0401-1996
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 05/12/1995 | Encaminhado em 11/12/1995 | | CCJ | Recebido em 12/12/1995 | Encaminhado em 14/03/1996 | | EDUC | Recebido em 14/03/1996 | Encaminhado em 15/03/1996 | | ATM | Recebido em 18/03/1996 | Encaminhado em 28/03/1996 | | EDUC | Recebido em 28/03/1996 | Encaminhado em 28/03/1996 | | LEG3 | Recebido em 28/03/1996 | Encaminhado em 19/04/1996 | | ARQUIVO | Recebido em 19/04/1996 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 15/03/1996
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 371/1996 de 01/04/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/04/1996. Motivo: PROMULGADO |