| Projeto: |
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PL 133 07/04/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-133/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0133-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0133-2015
ver documento Cplp0133-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.247 de 26/08/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DA PARÓQUIA SANTUÁRIO SANTA EDWIGES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTA DA PAROQUIA SANTUARIO SANTA EDWIGES / IGREJA SANTA EDWIGES / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0760-2015
ver documento Conj0951-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 31/03/2015 | Encaminhado em 08/04/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/04/2015 | Encaminhado em 14/04/2015 | | CCJ | Recebido em 14/04/2015 | Encaminhado em 18/05/2015 | | EDUC | Recebido em 20/05/2015 | Encaminhado em 27/05/2015 | | SGP21 | Recebido em 27/05/2015 | Encaminhado em 19/08/2015 | | SGP23 | Recebido em 19/08/2015 | Encaminhado em 03/09/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/09/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 223, Legislatura 16 em 02/06/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 16 em 12/08/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1599/2015 de 12/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/08/2015 atraves do(a) OFÍCIO 126/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16247 para o projeto de lei 133/15, que inclui a festa da paróquia santuário santa edwiges, a ser comemorada anualmente em 16 de outubro, atraves do Documento Recebido nro. 707/2015
Oficio CMSP 1880/2015 de 27/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/08/2015. Motivo: PROMULGADO |