Base de dados:
proje
Pesquisar:
"PROJETO DE LEI" [Tipo de projeto] and 131 [Nmero do projeto] and 2012 [Ano do projeto]
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 131   03/04/2012  (ver documento)
Processo:   01-131/2012
Justificativa:   ver documento Jpl0131-2012
Carta de lei:   ver documento Cpl0131-2012
Promulgação:   LEI  15.679 de 21/12/2012    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Gilberto Kassab
Ementa:   CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Assunto:   ASSISTENCIA AO IDOSO / COMPETENCIA / CONSELHO / CONTRIBUINTE / CRIACAO / FUNDO MUNICIPAL / FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO / GESTAO / GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO / IDOSO / IMPOSTO DE RENDA / MEMBROS / RECEITA / RECURSOS FINANCEIROS / SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPACAO E PARCERIA / VERBA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0466-2012
ver documento Adms1766-2012
ver documento Conj1929-2012
Veto:   ver documento vepl0131-2012
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 28/03/2012  Encaminhado em 04/04/2012
PESQUISA  Recebido em 05/04/2012  Encaminhado em 05/04/2012
CCJ  Recebido em 09/04/2012  Encaminhado em 02/05/2012
ADM  Recebido em 07/05/2012  Encaminhado em 26/06/2012
SGP21  Recebido em 28/06/2012  Encaminhado em 28/06/2012
SGP12  Recebido em 28/06/2012  Encaminhado em 28/06/2012
ADM  Recebido em 07/08/2012  Encaminhado em 14/11/2012
SAUDE  Recebido em 14/11/2012  Encaminhado em 29/11/2012
SGP12  Recebido em 29/11/2012  Encaminhado em 05/12/2012
SGP21  Recebido em 05/12/2012  Encaminhado em 20/12/2012
SGP23  Recebido em 20/12/2012  Encaminhado em 06/02/2013
SGP22  Recebido em 06/02/2013  Encaminhado em 06/02/2013
PESQUISA  Recebido em 06/02/2013  Encaminhado em 07/02/2013
SGP22  Recebido em 08/03/2013  Encaminhado em 22/05/2013
SGP21  Recebido em 27/05/2013  Encaminhado em 04/04/2019
SGP23  Recebido em 04/04/2019  Encaminhado em 04/04/2019
ARQUIVO  Recebido em 10/04/2019  Encaminhado em 18/04/2019
SGP12  Recebido em 23/04/2019  Encaminhado em 23/04/2019
ARQUIVO  Recebido em 23/04/2019 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 357, Legislatura 15 em 05/12/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 363, Legislatura 15 em 12/12/2012
Encaminhamento:   Oficio CMSP 4059/2012 de 13/12/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 21/12/2012 atraves do(a) OF ATL 131/12, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial (inciso vi do artigo 6º) ao projeto de lei nº 131/2012, atraves do Documento Recebido nro. 613/2012
Oficio CMSP 418/2019 de 18/03/2019 COMUNICA MANUTENCAO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   04/04/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3