| Projeto: |
|
PL 127 11/03/2008 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-127/2008
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0127-2008 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.709 de 03/04/2008 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 |
| Assunto: |
|
ABONO / ADICIONAL DE SERVICO NOTURNO / AFASTAMENTO / AGENTE DE APOIO / ALTERACAO / ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA / ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS / ASSISTENTE DE SUPORTE TECNICO / AUMENTO / BENS MUNICIPAIS / CARGO / CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO / CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA / COORDENADORIA DE EDUCACAO / DENOMINACAO / DIRETOR REGIONAL DE EDUCACAO / DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / GRATIFICACAO / GRATIFICACAO DE APOIO A EDUCACAO / GRATIFICACAO DE APOIO EDUCACIONAL / GRATIFICACAO DE ATIVIDADE EDUCATIVA / GRATIFICACAO DE ATRIBUICAO EDUCACIONAL / GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO / GRATIFICACAO DE REGENCIA / GRATIFICACAO ESPECIAL PARA ESPECIALISTAS / GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO SOCIOEDUCATIVO / GRATIFICACAO POR LOCAL DE TRABALHO / JORNADA DE TRABALHO / LEI 14.244/2006 / LEI 14.411/2007 / LEI 14.464/2007 / LEI 14.600/2007 / LEI 14.660/2007 / LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) / MEMBROS / PADRAO DE VENCIMENTOS / PAGAMENTO / PARCELA / PENSIONISTA / PROFESSOR / PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / PROVENTOS / QUADRO DE APOIO A EDUCACAO / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO / READAPTACAO FUNCIONAL / SALARIO / SERVIDOR / SERVIDOR ADMITIDO ESTAVEL / SERVIDOR APOSENTADO / SERVIDOR DO ENSINO / VENCIMENTOS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjpl0127-2008
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0127-2008
|
| Emendas: |
|
ver documento Epl0127-2008-1a5
|
| Tramitação: |
|
| SGP21 | Recebido em 11/03/2008 | Encaminhado em 13/03/2008 | | SGP12 | Recebido em 13/03/2008 | Encaminhado em 13/03/2008 | | FIN | Recebido em 26/03/2008 | Encaminhado em 26/03/2008 | | SGP21 | Recebido em 07/04/2008 | Encaminhado em 07/04/2008 | | SGP23 | Recebido em 07/04/2008 | Encaminhado em 08/04/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 09/04/2008 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 210, Legislatura 14 em 12/03/2008
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 213, Legislatura 14 em 26/03/2008
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1311/2008 de 01/04/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
03/04/2008. Motivo: PROMULGADO |