Projeto: |
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PL 126 21/03/2013 (ver documento) |
Processo: |
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01-126/2013
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0126-2013 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0126-2013
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Promulgação: |
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LEI 16.302 de 06/11/2015 (ver documento) |
Promovente: |
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Edir Sales |
Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CONSCIENTIZACAO / FAMILIA / INFORMACAO / ORIENTACAO / PORTADOR DA SINDROME DE DOWN / PREVENCAO / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / PROFISSIONAL DE SAUDE / PROGRAMA CONSCIENTIZACAO ORIENTACAO SINDROME DOWN / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SERVIDOR DO ENSINO / SINDROME DE DOWN |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0428-2013 ver documento Adm1058-2013 ver documento Educ1574-2013 ver documento Saude2770-2013 ver documento Fin0687-2014
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 21/03/2013 | Encaminhado em 22/03/2013 | PESQUISA | Recebido em 22/03/2013 | Encaminhado em 04/04/2013 | CCJ | Recebido em 05/04/2013 | Encaminhado em 03/05/2013 | ADM | Recebido em 03/05/2013 | Encaminhado em 14/06/2013 | EDUC | Recebido em 14/06/2013 | Encaminhado em 30/08/2013 | SAUDE | Recebido em 30/08/2013 | Encaminhado em 12/12/2013 | FIN | Recebido em 12/12/2013 | Encaminhado em 03/06/2014 | SGP21 | Recebido em 03/06/2014 | Encaminhado em 15/10/2015 | SGP23 | Recebido em 15/10/2015 | Encaminhado em 09/11/2015 | ARQUIVO | Recebido em 09/11/2015 | Encaminhado em 12/11/2015 | DOCUMENTA | Recebido em 13/11/2015 | Encaminhado em 13/11/2015 | SGP12 | Recebido em 24/11/2015 | Encaminhado em 24/11/2015 | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2015 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2549/2015 de 07/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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06/11/2015. Motivo: PROMULGADO |