| Projeto: |
|
PL 1210 31/10/1995 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-1210/1995
|
| Promulgação: |
|
LEI 12.140 de 05/07/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Dalmo Pessoa |
| Ementa: |
|
ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO 1O.DA LEI 10.950 DE 24 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / COMBUSTIVEL / CONTROLE DA POLUICAO / EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO / FROTA / GAS NATURAL / LEI 10.950/1991 / MEIO AMBIENTE / ONIBUS / POLUICAO DO AR / PRAZO / SUBSTITUICAO / TRANSPORTE COLETIVO / VEICULOS / VEICULOS A GAS NATURAL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs2067-1995
ver documento Conj0779-1996
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl1210-1995
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 31/10/1995 | Encaminhado em 06/11/1995 | | CCJ | Recebido em 07/11/1995 | Encaminhado em 14/12/1995 | | URB | Recebido em 02/02/1996 | Encaminhado em 09/05/1996 | | ATM | Recebido em 09/05/1996 | Encaminhado em 28/06/1996 | | LEG3 | Recebido em 28/06/1996 | Encaminhado em 10/07/1996 | | ATM | Recebido em 10/07/1996 | Encaminhado em 21/11/1996 | | ARQUIVO | Recebido em 22/11/1996 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 11 em 12/06/1996
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 252, Legislatura 11 em 25/06/1996
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 636/1996 de 28/06/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
22/11/1996. Motivo: PROMULGADO |