| Projeto: |
|
PL 113 10/03/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-113/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0113-2009 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0113-2009
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.428 de 26/08/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Francisco Chagas |
| Ementa: |
|
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO ARBÓREO E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AQUECIMENTO GLOBAL / ARBORIZACAO / AREA VERDE / ARVORE / COMBATE / LOGRADOURO PUBLICO / PARQUE / PLANTIO / PRACA PUBLICA / PROGRAMA DE REQUALIFICACAO ARBOREA E AMBIENTAL / PROTECAO AMBIENTAL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0939-2009
ver documento Urb1558-2009
ver documento Adm0665-2010
ver documento Finpl0113-2009
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0113-2009
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 09/03/2009 | Encaminhado em 20/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 20/03/2009 | Encaminhado em 08/04/2009 | | GV01 | Recebido em 03/06/2009 | Encaminhado em 03/06/2009 | | PESQUISA | Recebido em 03/06/2009 | Encaminhado em 10/06/2009 | | CCJ | Recebido em 10/06/2009 | Encaminhado em 25/09/2009 | | URB | Recebido em 28/09/2009 | Encaminhado em 08/12/2009 | | ADM | Recebido em 08/12/2009 | Encaminhado em 10/06/2010 | | FIN | Recebido em 10/06/2010 | Encaminhado em 07/07/2010 | | SGP21 | Recebido em 07/07/2010 | Encaminhado em 13/07/2010 | | SGP12 | Recebido em 13/07/2010 | Encaminhado em 15/07/2010 | | FIN | Recebido em 15/07/2010 | Encaminhado em 31/08/2010 | | SGP21 | Recebido em 31/08/2010 | Encaminhado em 01/06/2011 | | GV01 | Recebido em 06/06/2011 | Encaminhado em 06/06/2011 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2011 | Encaminhado em 16/06/2011 | | SGP12 | Recebido em 16/06/2011 | Encaminhado em 20/06/2011 | | SGP21 | Recebido em 20/06/2011 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP2 | Recebido em 09/08/2011 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 10/08/2011 | Encaminhado em 29/08/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 29/08/2011 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 114, Legislatura 15 em 04/08/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 222, Legislatura 15 em 02/08/2011
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2708/2011 de 03/08/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
26/08/2011. Motivo: PROMULGADO |