| Projeto: |
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PL 110 14/04/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-110/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0110-2005 |
| Promulgação: |
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LEI 14.058 de 10/10/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Fiorilo |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA "MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MOVA-SP" JUNTO À SECRETA RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALFABETIZACAO DE ADULTOS / AUXILIO FINANCEIRO / CONVENIO / COORDENADORIA DE EDUCACAO / DECRETO 41.109/2001 / EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS / INSTITUICAO ASSISTENCIAL / JUVENTUDE / MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS / SOCIEDADE CIVIL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0110-2005
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 08/03/2005 | Encaminhado em 16/06/2005 | | CCJ | Recebido em 17/06/2005 | Encaminhado em 18/08/2005 | | SGP21 | Recebido em 15/09/2005 | Encaminhado em 15/09/2005 | | SGP23 | Recebido em 15/09/2005 | Encaminhado em 11/10/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 11/10/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 23, Legislatura 14 em 17/08/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 27, Legislatura 14 em 14/09/2005
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4073/2005 de 19/09/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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10/10/2005. Motivo: PROMULGADO |