| Projeto: |
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PL 104 25/03/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-104/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0104-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0104-2014
ver documento Cplp0104-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.076 de 25/09/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SÃO JOSÉ DO BELÉM A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BELEM ( DISTRITO ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FESTA / FESTA DE SAO JOSE DO BELEM / IGREJA SAO JOSE DO BELEM / LEI 14.485/2007 / SAO JOSE ( SANTO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0498-2014
ver documento Educ0805-2014
ver documento Fin1003-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/03/2014 | Encaminhado em 31/03/2014 | | PESQUISA | Recebido em 31/03/2014 | Encaminhado em 03/04/2014 | | CCJ | Recebido em 03/04/2014 | Encaminhado em 20/05/2014 | | EDUC | Recebido em 20/05/2014 | Encaminhado em 18/07/2014 | | FIN | Recebido em 28/07/2014 | Encaminhado em 26/08/2014 | | SGP23 | Recebido em 26/08/2014 | Encaminhado em 30/09/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 30/09/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 23/08/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1990/2014 de 05/09/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 26/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 152/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 104/14, atraves do Documento Recebido nro. 733/2014
Oficio CMSP 2373/2014 de 26/09/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/09/2014. Motivo: PROMULGADO |