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"PROJETO DE LEI" [Tipo de projeto] and 10 [Nmero do projeto] and 2014 [Ano do projeto]
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Projeto:   PL 10   04/02/2014  (ver documento)
Processo:   01-10/2014
Justificativa:   ver documento Jpl0010-2014
Carta de lei:   ver documento Cpl0010-2014
Promulgação:   LEI  16.833 de 07/02/2018    (ver documento)
Promovente:   Eduardo Matarazzo Suplicy / Goulart / Nabil Bonduki / José Police Neto / Ricardo Young / George Hato / Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim
Ementa:   CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO E PREVÊ A DESATIVAÇÃO GRADATIVA DO ELEVADO COSTA E SILVA
Assunto:   AREA DE LAZER / ARTUR DA COSTA E SILVA ( VIA ELEVADA PRESIDENTE ) / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE RECREATIVA / CIRCULACAO / CRIACAO / DESATIVACAO / FECHAMENTO / LAZER / MINHOCAO ( PARQUE MUNICIPAL ) / MINHOCAO ( VIA ELEVADA ) / PARQUE MUNICIPAL / PRAZO / RESTRICAO / TRAFEGO / TRANSITO / VEICULOS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1574-2014
ver documento Conj0519-2017
Substitutivo:   ver documento spl0010-2014
Veto:   ver documento vepl0010-2014
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 04/02/2014  Encaminhado em 10/02/2014
PESQUISA  Recebido em 10/02/2014  Encaminhado em 17/02/2014
CCJ  Recebido em 20/02/2014  Encaminhado em 28/11/2014
URB  Recebido em 28/11/2014  Encaminhado em 04/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 04/01/2017  Encaminhado em 09/02/2017
SGP22  Recebido em 15/02/2017  Encaminhado em 16/02/2017
URB  Recebido em 16/02/2017  Encaminhado em 19/05/2017
SGP12  Recebido em 22/05/2017  Encaminhado em 22/05/2017
SGP21  Recebido em 23/05/2017  Encaminhado em 05/09/2017
SGP12  Recebido em 06/09/2017  Encaminhado em 06/09/2017
SAUDE  Recebido em 19/09/2017  Encaminhado em 19/09/2017
SGP21  Recebido em 20/09/2017  Encaminhado em 26/09/2017
SGP12  Recebido em 17/10/2017  Encaminhado em 18/12/2017
SGP21  Recebido em 18/12/2017  Encaminhado em 09/03/2018
SGP23  Recebido em 09/03/2018  Encaminhado em 12/03/2018
SGP22  Recebido em 12/03/2018  Encaminhado em 12/03/2018
PROC-CMSP  Recebido em 16/03/2018  Encaminhado em 16/03/2018
SGP12  Recebido em 16/03/2018  Encaminhado em 07/05/2018
SGP21  Recebido em 16/10/2018 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 53, Legislatura 17 em 20/09/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1940/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 08/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 51/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto parcial ao pl 10/2014, atraves do Documento Recebido nro. 131/2018
Encerramento:   07/02/2018. Motivo: PROMULGADO


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