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"PROJETO DE LEI" [Tipo de projeto] and 1 [Nmero do projeto] and 2010 [Ano do projeto]
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Projeto:   PL 1   24/02/2010  (ver documento)
Processo:   01-1/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0001-2010
Carta de lei:   ver documento Cpl0001-2010
Promulgação:   LEI  15.731 de 30/04/2013    (ver documento)
Promovente:   Alfredinho
Ementa:   "INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA E TERAPIAS ASSISTIDAS POR ANIMAIS COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Assunto:   ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / EQUIPE INTERDISCIPLINAR / PESSOA COM DEFICIENCIA / PROGRAMA EQUOTERAPIA TERAPIAS ASSISTIDAS ANIMAIS / TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS / TERAPIAS ALTERNATIVAS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1435-2010
ver documento Saude0304-2011
ver documento Finpl0001-2010
Substitutivo:   ver documento spl0001-2010Alfredinho
Veto:   ver documento vepl0001-2010
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 10/12/2009  Encaminhado em 01/03/2010
PESQUISA  Recebido em 01/03/2010  Encaminhado em 30/03/2010
CCJ  Recebido em 30/03/2010  Encaminhado em 02/12/2010
SAUDE  Recebido em 06/12/2010  Encaminhado em 13/05/2011
FIN  Recebido em 16/05/2011  Encaminhado em 19/05/2011
SGP21  Recebido em 19/05/2011  Encaminhado em 25/06/2012
SGP12  Recebido em 25/06/2012  Encaminhado em 25/06/2012
SGP21  Recebido em 25/06/2012  Encaminhado em 16/04/2013
SGP23  Recebido em 16/04/2013  Encaminhado em 02/05/2013
SGP22  Recebido em 09/05/2013  Encaminhado em 09/05/2013
PESQUISA  Recebido em 10/05/2013  Encaminhado em 06/06/2013
SGP12  Recebido em 06/06/2013  Encaminhado em 08/08/2013
SGP21  Recebido em 08/08/2013 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 191, Legislatura 15 em 01/06/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
Encaminhamento:   Oficio CMSP 620/2013 de 03/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 30/04/2013 atraves do(a) Of. ATL 61/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta o artigo 4º do pl 1/2010, atraves do Documento Recebido nro. 171/2013
Encerramento:   30/04/2013. Motivo: PROMULGADO


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