| Projeto: |
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PL 1 24/02/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-1/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0001-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0001-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.731 de 30/04/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alfredinho |
| Ementa: |
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"INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA E TERAPIAS ASSISTIDAS POR ANIMAIS COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / EQUIPE INTERDISCIPLINAR / PESSOA COM DEFICIENCIA / PROGRAMA EQUOTERAPIA TERAPIAS ASSISTIDAS ANIMAIS / TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS / TERAPIAS ALTERNATIVAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1435-2010
ver documento Saude0304-2011
ver documento Finpl0001-2010
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0001-2010Alfredinho
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| Veto: |
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ver documento vepl0001-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/12/2009 | Encaminhado em 01/03/2010 | | PESQUISA | Recebido em 01/03/2010 | Encaminhado em 30/03/2010 | | CCJ | Recebido em 30/03/2010 | Encaminhado em 02/12/2010 | | SAUDE | Recebido em 06/12/2010 | Encaminhado em 13/05/2011 | | FIN | Recebido em 16/05/2011 | Encaminhado em 19/05/2011 | | SGP21 | Recebido em 19/05/2011 | Encaminhado em 25/06/2012 | | SGP12 | Recebido em 25/06/2012 | Encaminhado em 25/06/2012 | | SGP21 | Recebido em 25/06/2012 | Encaminhado em 16/04/2013 | | SGP23 | Recebido em 16/04/2013 | Encaminhado em 02/05/2013 | | SGP22 | Recebido em 09/05/2013 | Encaminhado em 09/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 10/05/2013 | Encaminhado em 06/06/2013 | | SGP12 | Recebido em 06/06/2013 | Encaminhado em 08/08/2013 | | SGP21 | Recebido em 08/08/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 191, Legislatura 15 em 01/06/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 620/2013 de 03/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 30/04/2013 atraves do(a) Of. ATL 61/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta o artigo 4º do pl 1/2010, atraves do Documento Recebido nro. 171/2013
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| Encerramento: |
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30/04/2013. Motivo: PROMULGADO |