| Projeto: |
|
PLO 9 04/08/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
04-9/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jplo0009-2009 |
| Promulgação: |
|
EMENDA 32 de 19/08/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
|
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (REF. A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES) |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / AUMENTO / EXERCICIO FINANCEIRO / LEI ORGANICA DO MUNICIPIO / LIMITACAO / PRAZO / PREFEITO / SALARIO / SECRETARIO MUNICIPAL / SERVIDOR / SUBSIDIO ( REMUNERACAO ) / TETO SALARIAL / VALOR / VENCIMENTOS / VEREADOR / VICE PREFEITO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ |
| Pareceres: |
|
ver documento Justplo0009-2009
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 03/08/2009 | Encaminhado em 05/08/2009 | | PESQUISA | Recebido em 05/08/2009 | Encaminhado em 11/08/2009 | | CCJ | Recebido em 11/08/2009 | Encaminhado em 26/08/2009 | | SGP21 | Recebido em 26/08/2009 | Encaminhado em 26/08/2009 | | SGP23 | Recebido em 26/08/2009 | Encaminhado em 31/08/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 01/09/2009 | Encaminhado em 09/06/2010 | | PESQUISA | Recebido em 09/06/2010 | Encaminhado em 01/07/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/07/2010 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 46, Legislatura 15 em 12/08/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 47, Legislatura 15 em 19/08/2009
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2722/2009 de 19/08/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
19/08/2009. Motivo: PROMULGADO |