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Projeto:   PDL 99   06/11/2007  (ver documento)
Processo:   02-99/2007
Justificativa:   ver documento Jpdl0099-2007
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  124 de 13/11/2007    (ver documento)
Promovente:   Politica Urbana,metropolitana,meio Amb
Ementa:   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA AO CIRRA - CENTRO INTER NACIONAL DE REFERÊNCIA EM REÚSO DA ÁGUA, NA CATEGORIA TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 10/12/2007 ***
Assunto:   CENTRO INTERNACIONAL DE REFERENCIA EM REUSO DA AGUA / CONCESSAO HONORIFICA / PREMIO / PREMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA / SALVA DE PRATA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Conjpdl0099-2007
Tramitação:  
SGP21  Recebido em 06/11/2007  Encaminhado em 03/12/2007
SGP23  Recebido em 03/12/2007  Encaminhado em 03/12/2007
CERIM  Recebido em 21/02/2008  Encaminhado em 21/02/2008
SGP22  Recebido em 21/02/2008  Encaminhado em 21/02/2008
ARQUIVO  Recebido em 21/02/2008 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 176, Legislatura 14 em 13/11/2007
Encerramento:   13/11/2007. Motivo: PROMULGADO
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Projeto:   PL 99   01/03/2007  (ver documento)
Processo:   01-99/2007
Justificativa:   ver documento Jpl0099-2007
Promulgação:   LEI  14.454 de 27/06/2007    (ver documento)
Promovente:   Roberto Trípoli / Antonio Carlos Rodrigues
Ementa:   CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / CONSOLIDACAO LEGISLATIVA / DENOMINACAO / LEGISLACAO MUNICIPAL / LOGRADOURO PUBLICO / NORMAS / ORGAOS MUNICIPAIS / VIA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
Pareceres:   ver documento Just0260-2007
Substitutivo:   ver documento spl0099-2007
Tramitação:  
SGP21  Recebido em 01/03/2007  Encaminhado em 25/06/2007
SGP23  Recebido em 25/06/2007  Encaminhado em 28/06/2007
ARQUIVO  Recebido em 02/07/2007  Encaminhado em 02/02/2018
PROC-CMSP  Recebido em 05/02/2018  Encaminhado em 05/02/2018
ARQUIVO  Recebido em 05/02/2018 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 14 em 21/03/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 135, Legislatura 14 em 14/06/2007
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2916/2007 de 20/06/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   27/06/2007. Motivo: PROMULGADO


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