| Projeto: |
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PL 754 07/11/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-754/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0754-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0754-2017
ver documento CPLP0754-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.018 de 14/12/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adriana Ramalho |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUCAO CIVIL / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0160-2018
ver documento Educ0641-2018
ver documento Fin1449-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/11/2017 | Encaminhado em 08/11/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/11/2017 | Encaminhado em 16/11/2017 | | CCJ | Recebido em 16/11/2017 | Encaminhado em 23/03/2018 | | EDUC | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | | FIN | Recebido em 21/05/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | | SGP21 | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | | SGP23 | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 26/12/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 26/12/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1357/2018 de 07/11/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1549/2018 de 17/12/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , promulgada pela câmara nos termos do §7º do art.42 da lomsp, obs. seu §3º
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| Encerramento: |
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26/12/2018. Motivo: PROMULGADO |