Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 711   03/10/2013  (ver documento)
Processo:   01-711/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0711-2013
Carta de lei:   ver documento Cpl0711-2013
Promulgação:   LEI  15.889 de 05/11/2013    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Fernando Haddad
Ementa:   ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU
Anexos:   ver documento pl0711-2013-1
ver documento pl0711-2013-2
ver documento pl0711-2013-3
ver documento Cpl0711-2013-1
ver documento Cpl0711-2013-2
ver documento Cpl0711-2013-3
Assunto:   ALTERACAO / APRESENTACAO / AREA CONSTRUIDA / ATUALIZACAO / AUMENTO / CALCULO / CONSTRUCAO / CORRECAO MONETARIA / DERROGACAO / DESCONTO / ESQUINA / EXERCICIO FINANCEIRO / GARAGEM / IMOVEL / IMOVEL COMERCIAL / IMOVEL RESIDENCIAL / IPTU / IPTU ( 2014 ) / ISENCAO / LANCAMENTO / LEI 06.989/1966 / LEI 07.954/1973 / LEI 10.235/1986 / LEI 12.275/1996 / LEI 13.698/2003 / LEI 14.256/2006 / LEI 15.044/2009 / LIMITACAO / LOCALIZACAO / PADRAO / PERIFERIA URBANA / PERIMETRO URBANO / PLANTA GENERICA DE VALORES / PRAZO / PROJETO DE LEI / PROPOSTA / REMISSAO DE DEBITOS / REVOGACAO / TABELA / TERRENO / VALOR / VALOR VENAL / ZONA URBANA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs2228-2013
ver documento Urb2325-2013
ver documento Fin2326-2013
ver documento Just2353-2013
Substitutivo:   ver documento spl0711-2013PSDB
ver documento spl0711-2013JPNeto
ver documento spl0711-2013-1ANomura
ver documento spl0711-2013-2CTelhada
ver documento spl0711-2013-3MCovasNeto
ver documento spl0711-2013-4GBarreto
ver documento spl0711-2013-5FPesaro
ver documento spl0711-2013-6PSD
Emendas:   ver documento Epl0711-2013-1AMiguel
ver documento Epl0711-2013-2TPaiva
ver documento Epl0711-2013-3AGoulart
ver documento Epl0711-2013-4AGoulart
ver documento Epl0711-2013-5PMDB
ver documento Epl0711-2013-6PSDB
ver documento Epl0711-2013-7LGoverno
ver documento Epl0711-2013-8LPSD
ver documento Epl0711-2013-9LPSD
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 03/10/2013  Encaminhado em 04/10/2013
PESQUISA  Recebido em 04/10/2013  Encaminhado em 07/10/2013
CCJ  Recebido em 07/10/2013  Encaminhado em 17/10/2013
URB  Recebido em 17/10/2013  Encaminhado em 22/10/2013
SGP21  Recebido em 22/10/2013  Encaminhado em 22/10/2013
URB  Recebido em 22/10/2013  Encaminhado em 24/10/2013
SGP21  Recebido em 24/10/2013  Encaminhado em 25/10/2013
SGP12  Recebido em 25/10/2013  Encaminhado em 25/10/2013
CCJ  Recebido em 29/10/2013  Encaminhado em 29/10/2013
SGP21  Recebido em 29/10/2013  Encaminhado em 05/11/2013
PROC-CMSP  Recebido em 05/11/2013  Encaminhado em 06/11/2013
SGP21  Recebido em 18/11/2013  Encaminhado em 18/11/2013
SGP23  Recebido em 18/11/2013  Encaminhado em 18/11/2013
ARQUIVO  Recebido em 19/11/2013  Encaminhado em 21/11/2013
SGP22  Recebido em 28/11/2013  Encaminhado em 28/11/2013
ARQUIVO  Recebido em 13/03/2014 
Deliberação:   APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 59, Legislatura 16 em 24/10/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 16 em 29/10/2013
Encaminhamento:   Oficio CMSP 3643/2013 de 30/10/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   05/11/2013. Motivo: PROMULGADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3