| Projeto: |
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PL 43 15/02/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-43/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0043-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0043-2012
ver documento Cplp0043-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.976 de 11/03/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Quito Formiga |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA HARMONIA INTER-RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CERIMONIA ECUMENICA / CONVIVENCIA / CRENCA RELIGIOSA / DATA COMEMORATIVA / ECUMENISMO RELIGIOSO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PAZ / RELIGIAO / SEMANA DA HARMONIA INTER-RELIGIOSA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0422-2012
ver documento Educ1069-2012
ver documento Fin2833-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/02/2012 | Encaminhado em 16/02/2012 | | PESQUISA | Recebido em 16/02/2012 | Encaminhado em 13/03/2012 | | CCJ | Recebido em 13/03/2012 | Encaminhado em 13/04/2012 | | EDUC | Recebido em 14/04/2012 | Encaminhado em 14/08/2012 | | FIN | Recebido em 14/08/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2013 | Encaminhado em 18/11/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/11/2013 | Encaminhado em 18/11/2013 | | FIN | Recebido em 19/11/2013 | Encaminhado em 20/12/2013 | | SGP23 | Recebido em 20/12/2013 | Encaminhado em 18/03/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 19/03/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 19/12/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 120/2014 de 12/02/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 12/03/2014 atraves do(a) Of. ATL 41/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que a lei deverá ser promulgada sob o número 15.976, atraves do Documento Recebido nro. 178/2014
Oficio CMSP 422/2014 de 13/03/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/03/2014. Motivo: PROMULGADO |