| Projeto: |
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PL 41 01/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-41/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0041-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0041-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.619 de 11/04/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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DENOMINA VIELA JOSÉ LINO DE PONTES A VIELA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO DE JARDIM ELISA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AIRES BENTO DE OLIVEIRA ( RUA ) / BRASILANDIA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JARDIM ELISA MARIA / JOSE LINO DE PONTES ( VIELA ) / LOGRADOURO PUBLICO / SEVERINO NUNES DA COSTA ( RUA ) / TRES ( VIELA ) / VIELA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1120-2016
ver documento Conj0039-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 09/03/2016 | | CCJ | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 30/06/2016 | | URB | Recebido em 30/06/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 07/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | | SGP23 | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 12/04/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 12/04/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 3, Legislatura 17 em 22/02/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 17 em 21/03/2017
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 12/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL 149/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha, em atenção ao pedido da ccj, encaminha as informações de subsídios acerca do pl 41/2016 de autoria do ver. claudinho de souza, que denomina viela josé lino de pontes logradouro que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 323/2016
Oficio CMSP 526/2017 de 22/03/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/04/2017. Motivo: PROMULGADO |