Projeto: |
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PL 373 06/06/2017 (ver documento) |
Processo: |
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01-373/2017
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0373-2017 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0373-2017 ver documento Cplp0373-2017
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Promulgação: |
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LEI 16.763 de 06/12/2017 (ver documento) |
Promovente: |
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Adriana Ramalho |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "VIRADA FEMININA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EQUIDADE / EVENTOS / HOMEM / LEI 14.485/2007 / MULHER / VIRADA FEMININA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1002-2017 ver documento Educ1274-2017 ver documento Fin1414-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 07/06/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 07/06/2017 | Encaminhado em 27/06/2017 | CCJ | Recebido em 12/07/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | EDUC | Recebido em 18/08/2017 | Encaminhado em 19/09/2017 | FIN | Recebido em 19/09/2017 | Encaminhado em 06/10/2017 | SGP21 | Recebido em 06/10/2017 | Encaminhado em 10/10/2017 | SGP23 | Recebido em 16/10/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 07/11/2017
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1727/2017 de 07/11/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 1895/2017 de 08/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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18/12/2017. Motivo: PROMULGADO |