Projeto: |
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PL 360 01/06/2017 (ver documento) |
Processo: |
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01-360/2017
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0360-2017 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0360-2017 ver documento Cplp0360-2017
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Promulgação: |
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LEI 16.863 de 15/02/2018 (ver documento) |
Promovente: |
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David Soares |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA DO 1º CULTO EVANGÉLICO NO BRASIL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 10 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CULTO RELIGIOSO / DATA COMEMORATIVA / DIA DO PRIMEIRO CULTO EVANGELICO NO BRASIL / EVANGELICO / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1115-2017 ver documento Conj1899-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 30/05/2017 | Encaminhado em 02/06/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 02/06/2017 | Encaminhado em 23/06/2017 | CCJ | Recebido em 12/07/2017 | Encaminhado em 28/08/2017 | EDUC | Recebido em 29/08/2017 | Encaminhado em 19/10/2017 | SGP21 | Recebido em 19/10/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | SGP12 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | SGP21 | Recebido em 01/02/2018 | Encaminhado em 02/02/2018 | SGP23 | Recebido em 02/02/2018 | Encaminhado em 22/02/2018 | ARQUIVO | Recebido em 22/02/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2014/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018 Oficio CMSP 56/2018 de 16/02/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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22/02/2018. Motivo: PROMULGADO |