| Projeto: |
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PL 273 13/06/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-273/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0273-2012 |
| Promovente: |
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Edir Sales / David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS EM PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS ABERTAS DOTADAS DE MOBILIÁRIO OU EQUIPAMENTO DE ESPORTE, LAZER OU RECREAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CONSTRUCAO / DEFICIENTE FISICO / EDITAL / ESPACO PUBLICO / ESPORTE / INSTALACAO / LAZER / LICITACAO / LOCAL ABERTO / MANUTENCAO / MOBILIARIO URBANO / PARQUE MUNICIPAL / PESSOA COM DEFICIENCIA / PRACA PUBLICA / SANITARIO / SANITARIO PUBLICO / SANITARIO QUIMICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1156-2012
ver documento Urbs1634-2012
ver documento Adm0629-2013
ver documento Educ1294-2013
ver documento Fin1112-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/06/2012 | Encaminhado em 15/06/2012 | | PESQUISA | Recebido em 15/06/2012 | Encaminhado em 25/06/2012 | | CCJ | Recebido em 25/06/2012 | Encaminhado em 13/08/2012 | | URB | Recebido em 14/08/2012 | Encaminhado em 05/11/2012 | | ADM | Recebido em 04/12/2012 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2013 | Encaminhado em 19/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2013 | Encaminhado em 26/02/2013 | | ADM | Recebido em 27/02/2013 | Encaminhado em 10/05/2013 | | EDUC | Recebido em 10/05/2013 | Encaminhado em 12/08/2013 | | FIN | Recebido em 12/08/2013 | Encaminhado em 03/07/2015 | | SGP21 | Recebido em 03/07/2015 | Encaminhado em 20/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 24/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 14/02/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 17 em 19/04/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 282/2014 de 05/08/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/11/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 282/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as manifestações das secretarias municipais de coo rdenação das subprefeituras e do verde e do meio ambiente e da sp-urbanismo acerca do pl 273/12, atraves do Documento Recebido nro. 869/2014
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