| Projeto: |
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PL 18 06/03/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-18/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0018-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0018-2018
ver documento Cplp0018-2018
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| Promulgação: |
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LEI 16.917 de 07/06/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adriana Ramalho |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "CAMINHADA DA AIDS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AIDS / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMINHADA DA AIDS / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / DEZEMBRO VERMELHO ( EVENTO ) / DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL / EVENTOS / HIV / INFORMACAO / LEI 14.485/2007 / LEI 16.385/2016 / MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) / ORIENTACAO / PREVENCAO / TRATAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0223-2018
ver documento Conj0333-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/02/2018 | Encaminhado em 08/03/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/03/2018 | Encaminhado em 16/03/2018 | | CCJ | Recebido em 16/03/2018 | Encaminhado em 05/04/2018 | | EDUC | Recebido em 05/04/2018 | Encaminhado em 26/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 22/05/2018 | | SGP23 | Recebido em 23/05/2018 | Encaminhado em 12/06/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 13/06/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 544/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 758/2018 de 07/06/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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12/06/2018. Motivo: PROMULGADO |