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$ [Tipo de projeto] and 168 [Nmero do projeto] and 2010 [Ano do projeto]
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Projeto:   PL 168   05/05/2010  (ver documento)
Processo:   01-168/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0168-2010
Carta de lei:   ver documento Cpl0168-2010
Promulgação:   LEI  16.333 de 18/12/2015    (ver documento)
Promovente:   Antonio Donato
Ementa:   ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ACERVO / ACESSO / APOIO / AQUISICAO / AUTORIA / BIBLIOTECA DA CMSP / BIBLIOTECA ESCOLAR / BIBLIOTECA PUBLICA / COMUNIDADE / DIREITO AUTORAL / DIVULGACAO / DOACAO / EDITORACAO / ESCRITOR / FIM DE SEMANA / INCENTIVO / LEITURA / LIVRO / OBRA LITERARIA / PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA / POLITICA MUNICIPAL DO LIVRO / PROTECAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0287-2011
ver documento Adm1246-2011
ver documento Educ1725-2011
ver documento Fin1827-2011
Substitutivo:   ver documento spl0168-2010
Veto:   ver documento vepl0168-2010
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 03/05/2010  Encaminhado em 13/05/2010
PESQUISA  Recebido em 13/05/2010  Encaminhado em 31/05/2010
CCJ  Recebido em 01/06/2010  Encaminhado em 13/05/2011
ADM  Recebido em 16/05/2011  Encaminhado em 04/10/2011
EDUC  Recebido em 04/10/2011  Encaminhado em 01/12/2011
FIN  Recebido em 01/12/2011  Encaminhado em 22/12/2011
SGP21  Recebido em 22/12/2011  Encaminhado em 16/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 17/01/2013  Encaminhado em 06/03/2013
SGP22  Recebido em 08/03/2013  Encaminhado em 09/04/2013
SGP21  Recebido em 12/04/2013  Encaminhado em 27/08/2015
SGP12  Recebido em 01/09/2015  Encaminhado em 01/09/2015
SGP21  Recebido em 14/09/2015  Encaminhado em 03/12/2015
SGP23  Recebido em 04/12/2015  Encaminhado em 21/12/2015
SGP22  Recebido em 04/01/2016  Encaminhado em 04/01/2016
PROC-CMSP  Recebido em 05/01/2016  Encaminhado em 07/01/2016
SGP12  Recebido em 07/01/2016  Encaminhado em 07/01/2016
CCJ  Recebido em 15/02/2016  Encaminhado em 15/02/2016
SGP12  Recebido em 23/02/2016  Encaminhado em 08/03/2016
SGP21  Recebido em 09/03/2016 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 72, Legislatura 16 em 12/12/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2922/2015 de 26/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 18/12/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL 205/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto ao inciso iii do art. 6º do pl 168/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1046/2015
Encerramento:   18/12/2015. Motivo: PROMULGADO


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