Projeto: |
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PL 574 08/09/2020 (ver documento) |
Processo: |
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01-574/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPL0574-2020 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0574-2020
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Promulgação: |
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LEI 17.592 de 09/08/2021 (ver documento) |
Promovente: |
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Aurélio Nomura |
Ementa: |
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DENOMINA PROFESSOR IRINEU GOMES VARELLA A SALA DE PROJEÇÕES DO PLANETÁRIO PROFESSOR ARISTÓTELES ORSINI, SITUADO NO PARQUE DO IBIRAPUERA |
Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) / IRINEU GOMES VARELA ( SALA PROFESSOR ) / PLANETARIO / PLANETARIO PROFESSOR ARISTOTELES ORSINI / SALA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUST1068-2020 ver documento CONJ1247-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 04/09/2020 | Encaminhado em 08/09/2020 | SGP42 | Recebido em 08/09/2020 | Encaminhado em 08/09/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 09/09/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | CCJ | Recebido em 15/09/2020 | Encaminhado em 27/10/2020 | EDUC | Recebido em 29/10/2020 | Encaminhado em 07/12/2020 | SGP12 | Recebido em 11/12/2020 | Encaminhado em 11/12/2020 | SGP23 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 14/12/2020 | SGP21 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 19/08/2021 | SGP23 | Recebido em 13/09/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 713/2021 de 15/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016074-1 - prazo de sanção: 09/08/2021
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Encerramento: |
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08/10/2021. Motivo: PROMULGADO |